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garantias do indiciado” em Conceitos

  • ConceitoSalário-maternidade

    incorporado ao sistema previdenciário brasileiro, refletindo uma compreensão ampliada de seu papel não apenas como uma garantia...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-maternidade
  • ConceitoInércia

    que isso, de garantir o império da lei (base do Estado de Direito), trazendo segurança jurídica e harmonização para o seio...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoDever de auxílio

    porém, também de uma função macro, sendo um mecanismo pela efetivação da garantia dos direitos fundamentais, realizando...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoCláusulas

    aos critérios e procedimentos para o reajuste e a revisão das tarifas;- aos direitos, garantias e obrigações do poder concedente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    a teoria processualista passam a ter forte inspiração constitucional, encontrando profunda correlação com direitos e garantias...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    A Constituição Federal, no capítulo destinado à disciplina e proteção da ordem econômica, reconhece não ser possível garantir...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoRelação de Consumo

    A Constituição Federal de 1988, e o robusto conjunto de direitos e garantias nela previsto, elevam a proteção ao...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoSeguridade social

    Maior, o sistema de seguridade social pátrio é composto por três segmentações de igual importância e relevância para a garantia...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social