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garantias do indiciado” em Conceitos

  • ConceitoAbrangência da publicidade

    princípios constitucionais, o processo assume seu papel como eficiente instrumento de proteção e promoção de direitos e garantias...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoPrincípio da presunção de inocência

    presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas as garantias...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da presunção de inocência
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    Assim, família e sociedade também possuem papel primordial na promoção e garantia do direito à educação.Neste contexto, e...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoAmpla defesa

    muda a finalidade do processo e atribui a este o papel de instrumento para a efetiva concretização de direitos e garantias...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoDiretrizes

    Assim, suas diretrizes essenciais são: Proteção social, com vistas à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    garantias e prerrogativas essenciais à realização de um projeto justo e igualitário.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoExceções à publicidade

    princípios constitucionais que o orientam, o processo ocupa a função de instrumento de proteção e promoção de direitos e garantias...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    manifestação judicial) para o papel de verdadeiro meio de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade