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garantias do indiciado” em Conceitos

  • ConceitoImputação do pagamento

    Nesses casos, pode se ter uma situação em que, no momento do seu vencimento, o devedor não tenha capacidade econômica para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio

    n.º II do parágrafo anterior; II - taverna, casa de jogo e outras do mesmo gênero".

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
  • ConceitoAtividade política

    A Administração Pública, composta por órgãos, serviços e agentes, tem por objetivo precípuo realizar a supremacia do...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política
  • ConceitoEstado de defesa

    Essas mudanças estão relacionadas nos parágrafos do art. 136 da CF/1988, com principal destaque para as medidas coercitivas...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    produto ou do serviço no direito do consumidor.5.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
  • ConceitoFormas de pagamento

    trabalhador e necessidade de garantia de parâmetros mínimos de dignidade e adequação no exercício do labor (arts. 1º, III...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    em posição mais frágil na relação de consumo.Assim, e a fim de tentar promover o equilíbrio contratual, o CDC confere garantias...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoFérias

    Assim é que, para garantir sua plena observação, um conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais compõe a Administração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias