“garantias do indiciado” em Conceitos
- ConceitoNormas de proteção
é evidente que tentar fazê-lo sem considerar as condições do local de trabalho pode tornar inócuas qualquer garantia ou...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- Normas de proteção
- ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão
aquelas referentes às caldeiras, fornos e recipientes sobre pressão (arts. 187 e 188, da CLT) não pretendem apenas garantir...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
- ConceitoRepública
desenvolvimento da ideia republicana se deu através das lutas contra a monarquia absoluta e pela afirmação da soberania popular, indicando...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoFederação
direito de secessão (princípio da indissolubilidade do vínculo federativo), soberania do Estado federal (não mais dos Estados-membros...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoTrabalho em pé
Trabalho (arts. 154 a 201) e a alguns atos do Ministério do Trabalho trazer disposições mais técnica e pormenorizadas de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé
- ConceitoInquisitivo
a ser fiscalizada pelo juiz de garantias, no papel de guardião da legalidade e dos direitos e garantias do investigado.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Características do inquérito policial
- Inquisitivo
- ConceitoLicenças
regime jurídico do servidor, se preocupou em garantir um mínimo de direitos a ambas as situações, sendo impossível verificar...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- ConceitoPrincípio do juiz natural
Americana de Direitos Humanos, a norma relacionada está no artigo 8º: " toda pessoa tem direito a ser ouvida, com as devidas garantias...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do juiz natural