“garantias do indiciado” em Conceitos
- ConceitoRegiões administrativas
do Estado Brasileiro em:- Uma entidade central e corporificadora do vínculo federativo (a União).- Seus Estados federados...
- Constitucional
- Organização do estado
- Regiões administrativas
- ConceitoServidores públicos
O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- ConceitoRevisão
Trabalho pretende garantir condições mínimas e adequadas de realização do trabalho, bem como direitos básicos para garantir...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoEmpreitada
trabalhista.Uma das preocupações mais centrais do Direito do Trabalho está na garantia de meios de subsistência e vida digna...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoFórmula
Trabalho pretende garantir condições mínimas e adequadas de realização do trabalho, bem como direitos básicos para garantir...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoDocumentação a cargo do empregador
parte mais hipossuficiente do vínculo, no caso, o trabalhador.Para melhor garantir a proteção do trabalhador, bem como que...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- ConceitoRegistro
Sua preocupação com a garantia de um Estado Social, concretização de direitos fundamentais de segunda dimensão, valorização...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Quadro de horário
- Registro
- ConceitoHorário misto
durante a Revolução Industrial, pretendendo por meio de uma intervenção estatal controlada (políticas legislativas), garantir...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto