Busca AIConceitosTodas as Áreas“furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em ConceitosConceitoAcesso universal e igualitárioas peculiaridades de cada um e, principalmente, suas necessidades (arts. 1º, 3º e 5º, II, da CF).Se analisados os dispositivos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoEquipamento de proteção individualou de vários dispositivos associados, a fim de proteger o trabalhador de forma mais completa e/ou de riscos simultâneos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualConceitoPrincípios fundamentaisnacional, erradicação da pobreza, redução de desigualdades sociais e regionais e na promoção do bem de todos, sem preconceitos ou...ConstitucionalPrincípios fundamentaisConceitoFundamento ConstitucionalDessa forma, a proteção do consumidor não pode ser relativizada por interesses meramente comerciais ou argumentações formais...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoJornada de trabalhoextraordinária), bem como pelo período em que é prestada (diurna, noturna ou mista).Por fim, cumpre destacar que a Reforma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoAdministração públicarestauração jurídica e política dos ideais democráticos, sabe dos riscos de se concentrar muito poder na mão de uma única pessoa ou...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoCompetênciasnão -, os quais, por sua vez, podem ser oriundos de dissídios individuais ou coletivos.Cabe destacar que os conflitos dirimidos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoAdministração pública em sentido estritoPor atividade política, entende-se o dever de estruturar as diretrizes e programas de ação estatal, ou seja, as políticas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estrito1...464748...55
