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furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em Conceitos

  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    um patrimônio feita por um instituidor, por testamento ou escritura pública, para um determinado fim.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoOmissão de socorro

    Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
  • ConceitoAdministração pública em sentido objetivo

    política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse coletivo (DI PIETRO, 2022...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido objetivo
  • ConceitoEducação

    de desenvolvimento pedagógico e profissional, com vistas à preparação do indivíduo para o exercício da cidadania e qualificação...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    saúde e integridade física do trabalhador, seja pela possibilidade de ocorrência de algum acidente no local de trabalho, ou...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    Seus executores ou agentes responderão por eventuais ilícitos cometidos durante a vigência desse estado de exceção.

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoJustiça eleitoral

    não recepcionados pela atual ordem constitucional e/ou que foram alterados por leis posteriores, já promulgadas durante...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    protetivos exsurge a parte da CLT que é reconhecida como sendo o Direito Tutelar do Trabalho, a qual nada mais é do que os dispositivos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho