“furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em Conceitos

ConceitoFraude no comércio
por outra".
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraude no comércio
ConceitoReceptação de animal
Direito penal: volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação de animal
ConceitoConstrangimento ilegal majorado
Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
- Constrangimento ilegal majorado
ConceitoAção penal
Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.
- Penal
- Ação penal
ConceitoInfanticídio
Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Infanticídio
ConceitoExceção da verdade
Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia
- Exceção da verdade
ConceitoCrimes contra a honra
Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis
Assim, certas coisas, naturalmente consumíveis porque destinadas à alienação, assim não se qualificam porque empregadas em...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens consumíveis e inconsumíveis