Busca AIConceitosTodas as Áreas“furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em ConceitosConceitoInfrações militaresA investigação criminal militar ocorre para apurar os crimes cometidos por militares no exercício de sua função.Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInfrações militaresConceitoCausas de aumento de penavisar a atingir criança ou adolescente ou a quem tenha, por qualquer motivo, diminuída ou suprimida a capacidade de entendimento...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoExceção da verdadeCódigo Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoExceção da verdadeConceitoMediante requerimentoTrata-se de uma notícia-crime qualificada, já que exige a condição especial do sujeito ativo.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoPublicidade enganosa e abusivaorigem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços”.Importante ressaltar que o elemento principal do dispositivo...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoJustiça do trabalhoCurso de Direito do Trabalho,Direito Individual e Coletivo do Trabalho. 16 ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalou não assegurar.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoMaus-tratosO elemento subjetivo é o dolo de perigo, direto ou eventual, sendo indispensável a consciência do abuso cometido.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratos1...262728...55
