Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático” em Conceitos

  • ConceitoAbuso de direito

    social, pela boa-fé ou pelos bons costumes”.Dessa forma, segundo tal dispositivo legal o abuso de direito é definido como...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    Por meio desse dispositivo foi permitido que as coletividades sejam consideradas consumidoras quando determinadas pelo contexto...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    de prestação direta ou indireta de bens ou serviços à população, exercida por órgão ou entidade da administração pública...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    ou parcialmente público" (DI PIETRO, 2022).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoImpessoalidade

    Pública numa posição vertical na relação jurídico-administrativa, ou seja, a coloca numa posição privilegiada diante de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    Pública numa posição vertical na relação jurídico-administrativa, ou seja, a coloca numa posição privilegiada diante de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoCalúnia

    Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio

    Código Penal comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio