“furto de coisa comum” em Conceitos
- ConceitoCompetências
Conforme adiantado, a Justiça Militar da União pode, mui excepcionalmente, julgar um civil, caso este cometa, por exemplo um furto...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Competências
- ConceitoTutela Coletiva
homogêneos são divisíveis, derivados de origem comum, cuja defesa coletiva é autorizada por razões de conveniência e economia...
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- ConceitoAmeaça
crime é comum, porém sendo o sujeito ativo funcionário público, pode ensejar a modificação da qualificação jurídica do fato...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Ameaça
- ConceitoConstrangimento ilegal
a capacidade de resistência da vítima, como substâncias entorpecentes.O crime é comum, porém exige-se que o sujeito passivo...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
- ConceitoEstelionato
comum, ressalvando que o sujeito passivo deve ser determinado e com capacidade de discernimento.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- ConceitoBens públicos e privados
prestadoras de serviços públicos.Os bens públicos podem ser classificados da seguinte forma:- Bens de uso geral ou comum...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens públicos e privados
- ConceitoDano qualificado
- com violência à pessoa ou grave ameaça: devendo ser dirigidas à pessoa, proprietária ou não da coisa, e com o...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
- Dano qualificado
- ConceitoBens jurídicos
Abrange as coisas propriamente ditas, suscetíveis de apreciação pecuniária, e as que não com portam essa avaliação, as que...
- Civil
- Bens jurídicos