Busca AIConceitosTodas as Áreas“furto de coisa comum” em ConceitosConceitoCompetênciasajuizadas contra a União Federal poderão observar o foro da seção judiciária do demandante, do local dos fatos, da situação da coisa...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetênciasConceitoNovas tipologias no consumo digitalprincipais vetores dessa transformação destacam-se três elementos centrais: (i) os bens digitais; (ii) a internet das coisas...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoExtorsão mediante sequestroindevida.São hediondas a extorsão mediante sequestro simples e suas formas qualificadas.Classificações principaisO crime é comum...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualcrimes.Classificações principaisO registro não autorizado deve ser doloso, e trata-se de crime comum.PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoEscrito ou objeto obscenoTrata-se de crime comum, sendo que a vítima é a coletividade.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoIntervenção dos estados nos municípiosmais comum) ou dentro de um dos territórios federais.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoNegócio jurídico nuloincapaz.- Tiver o objeto ilícito, impossível ou indeterminado.- Tiver como motivo determinante, comum a ambas as partes,...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoMoralidade administrativapadrões de ética, lealdade, honestidade e boa-fé com a coisa pública.Caso o agente administrativo haja em discordância com...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativa1...818283...87
