“furto de coisa comum” em Conceitos
- ConceitoRevisão
garantia de um mínimo de condições dignas de sobrevivência a todos os indivíduos.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoFórmula
e deveres de todos os envolvidos, o Direito do Trabalho pretende garantir condições mínimas e adequadas de realização do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoIluminação
Nesse sentido, entende a doutrina que o exercício de um labor é, por si só, um fator de risco (ROMAR, 2021)....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoEdificações
de um labor é, por si, um fator de risco.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- ConceitoEfeitos do inadimplemento
Assim, quando não for mais possível ao devedor abster-se de praticar o ato sem sua culpa (e.g. por determinação de autoridade...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de não fazer
- Efeitos do inadimplemento
- ConceitoObjeto da cessão
Ainda que contratualmente se tenha vedada a cessão do crédito, a cláusula proibitiva não poderá ser oposta ao cessionário de...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Objeto da cessão
- ConceitoPossíveis medidas coercitivas
no estado de defesa (art. 140 da CF/1988).O art. 141 da CF/1988 prevê que, ao cessar tanto o estado de sítio como o de defesa...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio
- Possíveis medidas coercitivas
- ConceitoPossíveis medidas coercitivas
de ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos, na hipótese de calamidade pública, respondendo a União pelos danos...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- Possíveis medidas coercitivas