Busca AIConceitosTodas as Áreas“furto de coisa comum” em ConceitosConceitoObrigações líquidas e ilíquidascálculos simples: quando existirem nos autos todos os elementos para quantificação (CPC, art. 509, §2º).- Por procedimento comum...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações líquidas e ilíquidasConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãoTrata-se de crime comum, com exceção da modalidade de deixar de participar, na qual o crime é próprio, uma vez que o sujeito...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associaçãoConceitoRegras geraisestabelece que “considera-se pagamento, e extingue a obrigação, o depósito judicial ou em estabelecimento bancário da coisa...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoEstupro de vulnerávelTrata-se de crime comum. O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelConceitoDireitos de terceira dimensãosujeito passivo é o Estado.Como exemplos desses direitos pode-se citar os direitos à paz, ao desenvolvimento, ao patrimônio comum...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensãoConceitoRegras geraisQuando se tem, por exemplo, uma obrigação de pagar (dinheiro) e outra de entregar coisa certa (p.e., um veículo), o devedor...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoAção declaratória de constitucionalidadeinconstitucionalidade da lei ou ato normativo sub judice.A ADC não estava prevista no texto constitucional original, sendo fruto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoDefensorO Juízo tem o papel na celebração do Acordo de não persecução penal de verificar a voluntariedade da celebração,...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensor1...505152...87