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furto de coisa comum” em Conceitos

  • ConceitoPresunção

    Por exemplo, a entrega do título ao devedor presume o seu pagamento.- Comum ou hominis - são aquelas que se baseiam nos acontecimentos...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Presunção
  • ConceitoPericial

    A prova pericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de coisas e pessoas realizada...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Pericial
  • ConceitoUsurpação de águas

    é comum, podendo ser cometido inclusive pelo proprietário ou possuidor do terreno, desde que prejudique a terceiros.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Usurpação de águas
  • ConceitoNovação

    substituída por uma obrigação de dar coisa certa.A caracterização da novação, portanto, não será encontrada na análise dos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
  • ConceitoCompensação

    instituto comum no âmbito bancário por meio das câmaras de compensação (Clearing Houses), como, por exemplo a Câmara Interbancária...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    propor o acordo mediante as seguintes condições ajustadas cumulativa e alternativamente- reparar o dano ou restituir a coisa...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoDocumental

    fatos ou de coisas - fazem prova plena se não houver impugnação pela parte contrária.- Livros e fichas de empresários e...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoPrincípio da continuidade da relação de emprego

    sofreu alterações e relativizações pela reforma trabalhista, passando-se a ser admissível a rescisão do contrato por comum...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da continuidade da relação de emprego