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furto” em Conceitos

  • ConceitoFurto majorado

    A majorante incide apenas no furto simples em razão da necessidade de proporcionalidade das penas, em que pese haja divergência...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado
  • ConceitoFurto qualificado

    - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa: obstáculo é todo objeto q...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoFurto simples

    grau de reprovabilidade do comportamento e; d) inexpressividade da lesão jurídica provocada.Classificações principaisO furto...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
  • ConceitoFurto

    O presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Furto.- Furto de coisa comum.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
  • ConceitoFurto minorado ou privilegiado

    pena há mais de 05 (cinco) anos.Conforme entendimento jurisprudencial consolidado, é possível a aplicação do benefício ao furto...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto minorado ou privilegiado
  • ConceitoFurto de coisa comum

    O crime de furto de coisa comum se encontra previsto no artigo 156 do Código Penal e consiste na ação de “subtrair...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto de coisa comum
  • ConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    A previsão citada estabelece uma nova modalidade de furto qualificado, com significativo aumento de pena.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    Conforme previsão expressa do parágrafo 4º-C do art. 155, haverá causas de aumento de pena...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático