“fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

ConceitoReceptação de animal
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação de animal
ConceitoAção penal
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Ação penal
ConceitoEstupro
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Estupro
ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Mediação para servir a lascívia de outrem
ConceitoRufianismo
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Rufianismo
ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento
Como exemplo, a lei delegada é ato normativo primário, por meio do qual o Congresso Nacional delega ao Presidente da República...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Lei delegada - condições, vedações e procedimento
ConceitoDano moral
A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, inciso III consagrou a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano moral
ConceitoAção direta de inconstitucionalidade
dos Deputados, o Procurador-Geral da República, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e os partidos políticos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Ação direta de inconstitucionalidade