“fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

ConceitoPoder executivo
No Brasil, uma vez adotado o modelo federativo, tem-se que o Poder Executivo é exercido a nível federal (Presidência da República...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
ConceitoSistema nacional de cultura
SNC não é obrigatória, mas sim voluntária e mediante a assinatura de um acordo de cooperação federativa, por meio do qual...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Sistema nacional de cultura
ConceitoLesão corporal leve
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal leve
ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual
Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Crimes contra a propriedade intelectual
ConceitoPresidente e Vice-presidente
haja vista ser o Brasil adotante do sistema presidencialista de governo.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência
Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
ConceitoRetratação
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Retratação
ConceitoUsurpação
Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação