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fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

  • ConceitoProteção da confiança

    juiz e finalidade do processo.Tais avanços têm por principal objetivo corrigir certos anacronismos da legislação adjetiva...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoJulgamento da Licitação

    proposta é o fator mais importante, sendo que, a depender do objeto da licitação e da qualidade pretendida, é possível até...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Julgamento da Licitação
  • ConceitoDiretrizes

    Direito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoCaducidade

    concedido prazo para supressão dos erros e retomada da prestação do serviço público nos exatos termos do contrato.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoEncampação

    da encampação, por meio do qual o contrato de concessão chega ao seu fim antes do alcance do término final e sem qualquer...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoReversão

    supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).À luz deste conceito, os serviços públicos são...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão
  • ConceitoOmissão de socorro majorado

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
    • Omissão de socorro majorado
  • ConceitoAbandono de incapaz majorado

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
    • Abandono de incapaz majorado