“fundamentos da república federativa do brasil” em Conceitos

ConceitoTeletrabalho
A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo de contágio de moléstia grave
ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Exposição ou abandono de recém-nascido
ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
ConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucro
da Seguridade Social.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empresas, incidentes sobre faturamento e lucro
ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
da finalidade pretendida, em detrimento do rigor formal.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
ConceitoEstados
O modelo federativo adotado no Brasil difere daquele instituído em outras nações, eis que, muito embora o objetivo...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
ConceitoUnião
Para além dessas funções, a União exerce, soberanamente, a função de representante do Brasil no cenário internacional, mantendo...
- Constitucional
- Organização do estado
- União