Busca AIConceitosTodas as Áreas“fundamentos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroda Seguridade Social.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziada finalidade pretendida, em detrimento do rigor formal.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoEstadosO modelo federativo adotado no Brasil difere daquele instituído em outras nações, eis que, muito embora o objetivo...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosConceitoUniãoPara além dessas funções, a União exerce, soberanamente, a função de representante do Brasil no cenário internacional, mantendo...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoConceitoMunicípiosPresente desde a Constituição Federal de 1889, o Brasil é uma federação desde a declaração da República, seguindo o exemplo...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosConceitoIntervençãoA intervenção, federal ou estadual, é, primordialmente, um mecanismo de defesa do próprio federalismo.Isto porque, o objetivo...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoConceitoProvas do negócio jurídicoAperfeiçoado, o negócio jurídico poderá ocorrer a necessidade provar sua existência.As provas do negócio jurídico...CivilProvas do negócio jurídicoConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizo juiz fundamentar suas decisões, conforme previsto no art. 93, IX, da Constituição.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juiz1...232425...110
