Busca AIConceitosTodas as Áreas“fundamentos da república federativa do brasil” em ConceitosConceitoInstrumentos de democracia semidiretaNo caso do Brasil, que a adota, essa escolha ocorre por intermédio do voto direto, secreto, universal e periódico.Classificações...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoUnidadedestacar que, enquanto poder estatal, a jurisdição é una e indivisível, ou seja, existe apenas uma função jurisdicional no Brasil...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasUnidadeConceitoDevido processo legal formalcontraditório e da ampla defesa, do duplo grau de jurisdição e da motivação das decisões, entre muitos outros), razão pela...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoComissõesdo interesse público e do Direito.Assim, a separação de poderes, erigida ao posto de princípio fundamental, é essencial...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoRecursos em espécieA utilização adequada e estratégica dos recursos é fundamental para a prática da advocacia criminal, permitindo que os direitos...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasPresidente da República ou de mais de metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação (maioria simples).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoIngresso na carreiraresponsável pelos cargos disponibilizados, bem como da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).Para poder participar do certame...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoCondições de elegibilidadeTendo em vista que no Brasil não são admitidas candidaturas avulsas, ainda que o requerente tenha filiação partidária, a...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidade1...107108109...113
