Busca AIConceitosTodas as Áreas“fundamentação adequada das decisões judiciais” em ConceitosConceitoComposição e eleição dos senadorespor permitir maior representação e participação do entes federativos, possibilitando a aplicação de uma técnica mais adequada...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoSenado federalpor permitir maior representação e participação dos entes federativos, possibilitando a aplicação de uma técnica mais adequada...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoPrincípio da verdade realPor isso, não cabe ao juiz alcançar a verdade objetiva dos fatos.O que se intenta com o princípio é extrair ao máximo das...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicacomunicação ou a conversação referidas no número anterior".A violação deve ser ilícita, afastando-se os casos de autorização judicial...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônicaConceitoEstado civil da pessoa naturalseparado juridicamente (judicialmente ou extrajudicialmente) - rompimento do casamento por ação judicial ou escritura...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEstado civil da pessoa naturalConceitoMinistério do trabalhoAinda que o local de trabalho seja próprio e adequado aos serviços a serem prestados, e que o empregado seja altamente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoPagamento em dobroLeis do Trabalho se dão por um viés protecionista, buscando garantir um mínimo de condições dignas e adequadas de exercício...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobroConceitoDocumentação a cargo do empregadordefendendo e valorizando a realização do labor em condições adequadas e dignas (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregador1...232425...42
