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fundamentação adequada das decisões judiciais” em Conceitos

  • ConceitoPerda de uma chance

    improvável do quase certo, bem como a probabilidade de perda de chance de lucro, para atribuir a tais fatos as consequências adequadas...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Perda de uma chance
  • ConceitoAposentadoria especial

    foram mantidos e ajustados ao longo dos anos, refletindo o compromisso do sistema previdenciário em garantir proteção adequada...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria especial
  • ConceitoSenado federal

    por permitir maior representação e participação dos entes federativos, possibilitando a aplicação de uma técnica mais adequada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    por permitir maior representação e participação do entes federativos, possibilitando a aplicação de uma técnica mais adequada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoIndenizações

    2º).O servidor público está sujeito a um regime jurídico específico, voltado à proteção do servidor e à manutenção da adequada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações
  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    justiça das relações contratuais.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    separado juridicamente (judicialmente ou extrajudicialmente) - rompimento do casamento por ação judicial ou escritura...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica

    comunicação ou a conversação referidas no número anterior".A violação deve ser ilícita, afastando-se os casos de autorização judicial...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica