Busca AIConceitosTodas as Áreas“funções essenciais à justiça” em ConceitosConceitoPreservação do valor real dos benefíciossocial, as quais, somadas, garantem aos necessitados complexo sistema de direitos e garantias que asseguram um mínimo essencial...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoAção penalsexuais eram considerados crimes contra os costumes e a ação era, em regra geral, de iniciativa privada ou condicionada à...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveisAção penalConceitoEstelionato privilegiado ou minoradoO critério objetivo utilizado pela jurisprudência é de que o valor deve ser inferior a um salário mínimo à época...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato privilegiado ou minoradoConceitoBens móveis e imóveissubclassificados em:- Móveis por sua natureza - podem ser deslocados, por força própria ou por outrem, sem perder sua essência...CivilBens jurídicosBens móveis e imóveisConceitoControle ou tuteladotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciacontratação da pessoa interessada em ocupar a posição.Vale pontuar que, à luz das previsões constitucionais que asseguram...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalhoA reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalho1...717273...110
