“funções essenciais à justiça” em Conceitos
- ConceitoDiversidade da base de financiamento
Atualmente, a seguridade social é um importante ferramenta de justiça social, sendo fundamental à concretização da igualdade...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Diversidade da base de financiamento
- ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos
Tanto o é que a Constituição Federal de 1988 eleva os direitos dos trabalhadores à categoria de direitos sociais fundamentais...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da indisponibilidade de direitos
- ConceitoEmpreitada
encontrar na Constituição Federal (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) as bases valorativas do Direito do Trabalho, cabendo à...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoOriginária ou derivada
Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
- ConceitoPoderes
Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoTutela Coletiva
em consonância com o art. 5º, incisos XXI e XXXII, da Constituição Federal, estrutura um microssistema jurídico voltado à...
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- ConceitoDefesa do meio ambiente
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.
- Constitucional
- Ordem econômica e financeira
- Princípios gerais da atividade econômica
- Princípios da ordem econômica
- Defesa do meio ambiente
- ConceitoAuxílio-reclusão
O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do INSS que for recolhido à...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão