“funções essenciais à justiça” em Conceitos
- ConceitoRegime de precatórios
Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime de precatórios
- ConceitoNormas do ministério do trabalho
profissional (por mais simples que seja), o empregado, ainda que bem treinado e/com anos de experiência, fica suscetível à...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
- Normas do ministério do trabalho
- ConceitoHipóteses
poderes e competências do ente federativo intervindo justamente para assegurar o federalismo e/ou outros valores caros à...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Hipóteses
- ConceitoEmpregado urbano
espécies, contratos e desdobramentos, além de trazer as regras do processo do trabalho e algumas determinações atinente à...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado urbano
- ConceitoDiversidade da base de financiamento
Atualmente, a seguridade social é um importante ferramenta de justiça social, sendo fundamental à concretização da igualdade...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Diversidade da base de financiamento
- ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos
Tanto o é que a Constituição Federal de 1988 eleva os direitos dos trabalhadores à categoria de direitos sociais fundamentais...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da indisponibilidade de direitos
- ConceitoOriginária ou derivada
Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Originária ou derivada
- ConceitoPoderes
Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes