Busca AIConceitosTodas as Áreas“funções essenciais à justiça” em ConceitosConceitoDesarquivamento524 do Supremo Tribunal Federal: “arquivado o inquérito policial, por despacho do Juiz, a requerimento do Promotor de Justiça...Processo PenalInquérito policialDesarquivamentoConceitoCaracterísticasjurisdicional (exercício da jurisdição) compete ao Poder Judiciário, o qual na análise de uma situação conflituosa posta à...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasConceitoCulpa ou riscoResponsabilidade Civil evoluiu no sentido de admitir a atenuação da necessidade de exigir a prova de culpa do agente, chegando à...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou riscoConceitoPrincípio da proteçãouma relação de trabalho, ainda que dentro dos limites da lei, não necessariamente é igualitária e justa, especialmente à...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoComposiçãoComentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoServiço efetivoà apreciação das lides afetas à matéria, como também diploma normativo também bastante característico, qual seja, a Consolidação...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especialquais, em última análise, asseguram tanto a sua manutenção no cargo, como também a imparcialidade e impessoalidade essenciais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialConceitoComissõesà organização e limitação do poder estatal, justamente por evitar que todas as funções estatais se concentrem em uma determinada...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissões1...394041...114