JurisHand AI Logo

funções essenciais à justiça” em Conceitos

  • ConceitoDesarquivamento

    524 do Supremo Tribunal Federal: “arquivado o inquérito policial, por despacho do Juiz, a requerimento do Promotor de Justiça...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
  • ConceitoCaracterísticas

    jurisdicional (exercício da jurisdição) compete ao Poder Judiciário, o qual na análise de uma situação conflituosa posta à...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
  • ConceitoCulpa ou risco

    Responsabilidade Civil evoluiu no sentido de admitir a atenuação da necessidade de exigir a prova de culpa do agente, chegando à...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Culpa ou risco
  • ConceitoPrincípio da proteção

    uma relação de trabalho, ainda que dentro dos limites da lei, não necessariamente é igualitária e justa, especialmente à...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoComposição

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoServiço efetivo

    à apreciação das lides afetas à matéria, como também diploma normativo também bastante característico, qual seja, a Consolidação...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo
  • ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial

    quais, em última análise, asseguram tanto a sua manutenção no cargo, como também a imparcialidade e impessoalidade essenciais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
    • Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
  • ConceitoComissões

    à organização e limitação do poder estatal, justamente por evitar que todas as funções estatais se concentrem em uma determinada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões