Busca AIConceitosTodas as Áreas“funções essenciais à justiça” em ConceitosConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoAo passo que o plano da validade revela os seus elementos essenciais.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoConceitoAtividade políticaEleitoral, o servidor não terá direito à remuneração.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processodemocratização do acesso à Justiça e oferecimento de uma tutela jurisdicional célere e eficiente.Pela nova visão do processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoFaltascorrigindo o descompasso de forças existente nas relações laborativas, conferindo ao trabalhador a proteção necessária à...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosescala, contaminação ambiental decorrente de produto nocivo ou comercialização de mercadorias com defeito grave e risco à...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoOrigem Históricainformação, à segurança e à reparação de danos;- Responsabilidade objetiva do fornecedor, tornando-o responsável por danos...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoTempo de pagamentoA exigibilidade da dívida é um dos requisitos essenciais à constituição do direito de o credor buscar junto ao devedor...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoRoubo simplesCódigo Penal e consiste na ação de “subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simples1...262728...110
