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funções essenciais à justiça” em Conceitos

  • ConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral

    a infração criminal foi praticada por um magistrado, o inquérito deve ser encaminhado para que o tribunal dê sequência à...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    à concretização dos direitos fundamentais no plano prático.Princípio imprescindível à regularidade do processo e alcance...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoSaúde

    moradia e a outros direitos, bens e serviços essenciais.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    (direito ao contraditório, à informação, à proteção da imagem e da honra e outros):Quanto às dimensões da publicidade, os...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoOrganização da seguridade social

    A Constituição Federal de 1988 é mais do que um conjunto de regras e princípios referentes à organização político-administrativa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    do pensamento, à criação, à expressão e à informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, observado o disposto na Constituição.Prevalece...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento
  • ConceitoInternacional

    à vida em sociedade....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional
  • ConceitoAção individual e coletiva

    justiça.

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Ação individual e coletiva