JurisHand AI Logo
|

funções do ministério público” em Conceitos

  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    mental e física do trabalhador, fatigadas no decorrer do cumprimento das suas funções (art. 7º, XVII, e art. 129, da CLT...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoProporção de meses

    pacto e condições de execução do labor.Assim, são pilares do Direito do Trabalho a dignidade da pessoa humana, o compromisso...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
    • Proporção de meses
  • ConceitoRemuneração e abono de férias

    para plena recuperação do trabalhador.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    de alguma providência essencial à concretização do direito à educação, o Estado também pode ser provocado pelo Ministério...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Com relação à distribuição dos postos, dois destes devem ser ocupados por advogados e membros do Ministério Público do Trabalho...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoJusta causa

    Além disso, se destaca a necessidade de proteção do Poder Público, para que não ocorra atividade jurisdicional inútil.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Justa causa
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    Ou seja, surge a figura do Estado de Direito, na qual o Poder Público passa a ter sua atuação restrita aos limites do que...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    e fica impossibilitado de assumir outro cargo público pelo período de oito anos (art. 52, parágrafo único, CF).Por fim,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades