Busca AIConceitosTodas as Áreas“funções do ministério público” em ConceitosConceitoTerritórios federaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaTerritórios federaisConceitoDuração razoável do processoeis que, durante o decorrer da lide, a situação das partes e/ou do objeto litigioso já não era mais aquela do momento do...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoFontes do direito obrigacionalcomo “instâncias de manifestação normativa", como a lei, o costume, a analogia, a jurisprudência, os princípios gerais do...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoDiscricionárioDesta forma, as diligências previstas no rol do art. 6° e 7° do Código de Processo Penal não são exaustivas ou obrigatórias...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDiscricionárioConceitoDispensávelConforme previsão do art. 12 do Código de Processo Penal o inquérito policial é dispensável por constituir peça...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDispensávelConceitoEscritoautoridade, conforme disposto no art. 9° do Código de Processo Penal.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialEscritoConceitoSigilosona Súmula vinculante n° 14 do Supremo Tribunal Federal.Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSigilosoConceitoUnidirecionalIsso significa que a única finalidade do procedimento é de apurar os fatos, e não cabe ao Delegado de Polícia emitir qualquer...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialUnidirecional1...313233...81
