Busca AIConceitosTodas as Áreas“funções do ministério público” em ConceitosConceitoRepúblicaElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasilRepúblicaConceitoPluralismo políticomanifestação de opinião e a consequente participação do povo na formação da democracia do país se concretiza.Uma das consequências...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilPluralismo políticoConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação(CTPS - art. 13, da CLT) permite a identificação do trabalhador e o relato das condições do contrato de trabalho, servindo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentoDireito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimentoConceitoIndisponívelNa ação penal pública o titular é o Ministério Público, já na privada é o particular, desta forma apenas estes poderão requerer...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialIndisponívelConceitoDecreto do Poder Concedente/2017.Por tratar-se de forma de viabilização do interesse público, a titularidade do serviço público é sempre da Administração...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoDocumentalinstrumentos públicos são elaborados perante o oficial público, enquanto os instrumentos particulares são elaborados com...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasDocumentalConceitoPlano de existência do negócio jurídicojuridicamente.São pressupostos para existência do negócio jurídico:- agente.- vontade.- objeto.- forma.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídico1...293031...81
