Busca AIConceitosTodas as Áreas“funções do ministério público” em ConceitosConceitoCondições de segurançanº 3.214/78, NR-10, do Ministério do Trabalho....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasCondições de segurançaConceitoCaracterizaçãoTrabalho (arts. 154 a 201), assim como em atos reguladores do Ministério do Trabalho.Para além do risco inerente a todo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoSem justa causatrabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), valem do começo ao fim do vínculo trabalhista....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoCom justa causaOs direitos e garantias diferenciados valem do momento da elaboração do contrato até a sua extinção.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoCom justa causaConceitoCarteira de trabalho e previdência socialcrises políticas e sociais enfrentadas em diversos momentos e locais do mundo, tem-se que o principal objetivo do Direito...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência socialConceitoPrescrição da ação de revisãoDireito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoPrescrição da ação de revisãoConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionaldo trabalho, dentro do território nacional, mediante fraude ou cobrança de qualquer quantia do trabalhador, ou, ainda, não...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoSoberaniaObs.: não confundir com a teoria da divisão de poder, que é na realidade uma distribuição de funções.- Inalienável: aquele...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberania1...272829...81