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funções do ministério público” em Conceitos

  • ConceitoDispensabilidade

    Conforme artigo 12º do Código de Processo Penal, o inquérito policial acompanhará a denúncia ou queixa, sempre que...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
    • Dispensabilidade
  • ConceitoFérias

    contrato, eis que o afastamento momentâneo do trabalhador das suas funções deve ser contado como tempo de serviços, bem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    Dispõe o artigo 6º do CDC como direitos básicos do consumidor: “I - a proteção da vida, saúde e segurança contra...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoGarantias do indiciado

    Para se promover o indiciamento deve haver indícios suficientes de autoria do delito, que reflitam na possibilidade do sujeito...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado
  • ConceitoEspécies de provas

    Todos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei nã...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    é composto por três Capítulos: Do Estado de Defesa e Do Estado de Sítio, Das Forças Armadas e Da Segurança Pública.Ao correlacionar...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoPeso máximo

    Trabalho (arts. 154 a 201), além de algumas contidas em atos do Ministério do Trabalho, trazendo técnica e especificidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Peso máximo
  • ConceitoFornecimento

    A regulamentação das normas sobre os EPIs é competência do recriado Ministério do Trabalho e da Previdência.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Fornecimento