JurisHand AI Logo

função da publicidade” em Conceitos

  • ConceitoDever de auxílio

    à análise do Poder Judiciário, com vistas ao alcance de uma pretensão jurisdicional individual, porém, também de uma função...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoInércia

    concreta na qual duas partes se colocam de formas antagônicas diante de um mesmo bem jurídico.Logo, cabe àquele investido na função...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inércia
  • ConceitoAspectos introdutórios

    portanto, a necessidade de atribuição do poder de decidir a um outro ente, tendo-se, assim, o embrião do que viria a ser a função...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    se autogovernar, observados os limites postos pelos demais princípios orientadores da função estatal (p. ex.: o da prevalência...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoAção individual e coletiva

    Tais providências demonstram o comprometimento do processo com sua função social e com a promoção de resultados úteis e concretos.Em...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Ação individual e coletiva
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    consumo e as normas de proteção de dados, sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana e da função social do mercado.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    A contratação digital deve ser interpretada e julgada sob a ótica da função social do contrato, da dignidade da pessoa humana...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico