JurisHand AI Logo

função da publicidade” em Conceitos

  • ConceitoCâmara dos deputados

    relacionadas tanto com a sua autonomia administrativa (possibilidade de dispor sobre seu regulamento interno) como com sua função...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
  • ConceitoEspécies normativas

    atividades estatais Estado.Assim, a cada um dos Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) compete o exercício de uma função...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoAdministração Pública Indireta

    A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    Conforme ensina a doutrina, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoClassificação

    A função jurisdicional tem por principal objetivo garantir a prevalência do Direito, o qual deve ser aplicado pelo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
  • ConceitoDevido processo legal formal

    mínimas e de profunda relevância à regularidade do processo, tais como o direito ao contraditório, ao juiz natural, à publicidade...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoDevido processo legal

    legalidade, do contraditório e da ampla defesa, da motivação, da publicidade e outros.Em linhas gerais, o princípio do devido...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    República, ou seja, sempre que praticada conduta que não se coaduna com as atribuições da função, pondo em risco a independência...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio