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função da publicidade” em Conceitos

  • ConceitoSupremacia do interesse público

    Sobre suas atividades, estas podem ser divididas em dois grandes blocos de função: (i) função política, voltada à elaboração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Supremacia do interesse público
  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    imbuída, pela Administração Pública, de poderes para realizar função administrativa.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
  • ConceitoEquiparação salarial

    que desempenhem, de forma simultânea e na mesma localidade, a mesma função (art. 461, da CLT).

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    Público, a Administração Pública pode ser definida como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    Os estados da pessoa natural são atributos da personalidade.Os atributos podem ser caracterizados pela irrenunciabilidade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoConceito de fornecedor

    O Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990) é a norma primeira da proteção consumerista, tendo por...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoConceito de consumidor

    8.078/1990), o qual, calcado nas premissas constitucionais sobre o tema (arts. 1º, III e IV, e 170), é a pedra de toque da...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    proteção às relações de consumo é elevada à categoria de preceito constitucional essencial à manutenção e desenvolvimento da...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor