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função” em Conceitos

  • ConceitoGratificação Natalina

    eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoHipóteses de Extinção

    A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoCrimes comuns

    responsabilização do Chefe do Poder Executivo pelas infrações político-administrativas que cometer no exercício da sua função...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoCompetências

    processo eleitoral.Por fim, uma última atribuição bastante específica e peculiar da Justiça Eleitoral diz respeito à sua função...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoComposição do tribunal de contas da união

    indicados pelo Congresso Nacional, confirmando-se assim a preponderância do Poder Legislativo sobre o TCU e sua inegável função...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas da união
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    escolhido diretamente pelo povo, cujo mandato tem prazo de duração predeterminado.O caráter político do Estado lhe dá a função...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoDireitos

    A principiologia consumerista decorre da consagração constitucional da dignidade da pessoa humana e da função social do consumo...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo

    perspectiva bastante humanista trazida pela Constituição Federal de 1988, a seguridade social passa a desempenhar uma função...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo