“função” em Conceitos
- ConceitoServiços públicos próprios e impróprios
A doutrina define Administração Pública como sendo o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos próprios e impróprios
- ConceitoImpessoalidade
o Poder Executivo, a Administração Pública é formada pelo conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Impessoalidade
- ConceitoComposição
Para que possa realizar sua função administrativa e fiscalizatória da forma mais eficiente possível, o Conselho...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Composição
- ConceitoDirigente sindical
Lei 8.212/91, que determina a continuidade da cobertura previdenciária com base na atividade anterior ao exercício da função...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Dirigente sindical
- ConceitoNexo de causalidade
Consiste na existência da relação causa e efeito entre o ato ilícito e o dano produzido.A função do nexo causal é estabelecer...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Nexo de causalidade
- ConceitoCompetência
A jurisdição, ou função jurisdicional (ou mesmo poder jurisdicional), nada mais é do que a fração de poder estatal...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- ConceitoPoderes
do Direito na solução de um caso conflituoso concreto e posto à apreciação do Poder Judiciário.São poderes típicos da função...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoRevisão de cláusulas abusivas
como um dever imposto ao julgador diante de situações que contrariem os princípios da boa-fé objetiva, da equidade e da função...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Contratos de Consumo
- Revisão de cláusulas abusivas