“função” em Conceitos
- ConceitoMandado de segurança
sujeito passivo do mandado de segurança são as autoridades públicas, que são aquelas pessoas físicas que desempenham função...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- Mandado de segurança
- ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento
ciência jurídica, uma ferramenta de garantia e promoção da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais, função...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- Penalidade ao empregador pelo descumprimento
- ConceitoAumento de pena
justificando-se a maior gravidade da conduta em razão do prejuízo não apenas ao particular, mas também à coletividade e à função...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Aumento de pena
- ConceitoConceito
análise e solução de conflitos atribuiu-se o nome de Poder Judiciário, sendo este o responsável pela concretização da função...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoConceito de Competência
análise e solução de conflitos atribuiu-se o nome de Poder Judiciário, sendo este o responsável pela concretização da função...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Competência
- ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
Para tanto, incumbe ao Poder Público os deveres de promoção e incentivo à ciência e tecnologia, função esta que é exercida...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
- Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
- ConceitoUnidade
e força ao longo dos anos, servindo de amparo principiológico para a divisão tripartida de funções.Neste contexto, a função...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
- ConceitoImpacialidade
Quando pensamos em jurisdição, ou função jurisdicional, de pronto nos vem à cabeça o Poder Judiciário, este composto...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade