“função” em Conceitos
- ConceitoGratificações e Adicionais
Lei nº 8.429/1992, art. 2º).A fim de proteger tanto a pessoa do servidor assim como exercício imparcial e contínuo da função...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificações e Adicionais
- ConceitoAdvocacia
Sendo gênero do qual a Advocacia Pública é espécie, a Advocacia é também função essencial à Justiça (art. 133, da...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
- ConceitoAumento de pena
justificando-se a maior gravidade da conduta em razão do prejuízo não apenas ao particular, mas também à coletividade e à função...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Invasão de dispositivo informático
- Aumento de pena
- ConceitoConceito
análise e solução de conflitos atribuiu-se o nome de Poder Judiciário, sendo este o responsável pela concretização da função...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoConceito de Competência
análise e solução de conflitos atribuiu-se o nome de Poder Judiciário, sendo este o responsável pela concretização da função...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Competência
- ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
Para tanto, incumbe ao Poder Público os deveres de promoção e incentivo à ciência e tecnologia, função esta que é exercida...
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
- Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
- ConceitoAdministração pública
da Administração Pública, mas não deve ser confundido.Enquanto o Poder Executivo é aquele ao qual compete a função...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
- ConceitoEntidades da Administração Indireta
Conforme conceito doutrinário, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Entidades da Administração Indireta