Busca AIConceitosTodas as Áreas“frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em ConceitosConceitoFunções do ministério públicoos Superiores) seguem reforçando fazer parte do rol de atribuições ministeriais a possibilidade de requisitar documentos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério públicoConceitoFiguras especiais do estelionatoA ausência do consentimento do ofendido é elementar do tipo e, diante do seu consentimento, A conduta é atípica.- Fraude...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoTeoria da imprevisãoa obrigação se tornar excessivamente onerosa para alguma das partes.a disposição do referido artigo se posiciona de forma...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãodever de assegurar a todos o acesso a ensino público e de qualidade.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoInquérito civil públicoTrabalho, é submetida ao obrigatório reexame ex officio pela Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoComposiçãoUm membro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a ser indicado pelo próprio TST.- Um desembargador do Tribunal de Justiça...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoAlteração de local especialmente protegidofoi revogado tacitamente pelo art. 63 da Lei n. 9.605/98 (Lei de crimes ambientais).PenalCrimes contra o patrimônioDanoAlteração de local especialmente protegidoConceitoComissão parlamentar de inquéritoà criação das diversas espécies normativas previstas na Lei Maior (art. 59, CF).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquérito1...899091...138
