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frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoConcessões

    Sobre o agente público, a Lei da Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992) o define como quem “exerce, ainda que transitoriamente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoSubstituição

    Em outras palavras, a substituição fica reservada a cargos em comissão (art. 38, da Lei nº 8.112/1990).O substituto de um...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoSigiloso

    da Lei de Abuso de Autoridade)....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sigiloso
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    normativa", como a lei, o costume, a analogia, a jurisprudência, os princípios gerais do direito, a doutrina e a equidade.Quando...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoVícios sociais

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
  • ConceitoProvimento

    Para a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), o agente público é “todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoInquisitivo

    Embora haja a atuação do magistrado, a ser exercida pelo Juiz de Garantias conforme as mudanças promovidas pela Lei n° 13.964...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Inquisitivo
  • ConceitoTerritórios federais

    modelo federativo de estado vem explícita nos art. 1º, caput, c.c. art. 18, ambos da Lei Maior.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Territórios federais