Busca AIConceitosTodas as Áreas“frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho” em ConceitosConceitoAção direta de inconstitucionalidadeação, fica reconhecida e declarada a constitucionalidade da lei ou ato normativo sub judice.Regulamentada pela lei nº 9.868...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoObrigações com eficácia real(Lei nº 8.245, art. 8º, se a locação de imóvel urbano; CC, art. 576 para outras locações de bens).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações com eficácia realConceitoDireitos de segunda dimensãode 1988, pode-se citar os direitos: à saúde, à moradia, ao trabalho, à educação, à alimentação, ao transporte, ao lazer,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoDireitos de primeira dimensãoPressupõem a igualdade formal perante a lei e consideram o sujeito abstratamente.Classificações principaisForam os primeiros...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoParidade e princípio da cooperaçãode forças, a parte mais fraca não consegue influir da mesma forma no processo, não conseguindo, portanto, sobre este agir...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoDireitos de terceira dimensãoapós a Segunda Guerra Mundial, mas cristalizados de fato apenas no final do século XX.Sua essência decorre exatamente do...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensãoConceitoDireitos de quarta dimensãoApesar da falta de consenso entre os estudiosos do direito, entre os que aceitam a existência da quarta dimensão de direitos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de quarta dimensãoConceitoSupressão ou alteração de marca em animaisCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoSupressão ou alteração de marca em animais1...99100101...138