Busca AIConceitosTodas as Áreas“frustração de direito assegurado por lei trabalhista” em ConceitosConceitoServiço militar81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).Na licença prevista no art. 85, da Lei 8112/90, fica assegurado o direito de licença – não...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoOrganização da seguridade socialSua organização, princípios, atores e custeio estão previstos na Lei nº 8.212/1911 – Lei de Custeio da Seguridade Social.Com...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoInício da personalidade jurídicaDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoEducação, cultura e desportodireito aqui apresentadas - por serem espécies do gênero direitos sociais -, tem como seu principal promotor, protetor e...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoConceitoPersonalidade e capacidadeDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeConceitoPessoas naturaisDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilPessoasPessoas naturaisConceitoAuxílio-Moradiae não poderá ultrapassar 25% do valor do cargo e, independentemente do valor efetivamente desembolsado, fica assegurado...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAuxílio-MoradiaConceitoDevido processo legallei e ser de amplo conhecimento das partes.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legal1...848586...156