Busca AIConceitosTodas as Áreas“frustração de direito assegurado por lei trabalhista” em ConceitosConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.A...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoProvas eletrônicasDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicasConceitoCláusula de desempenhoa possibilidade de doações efetuadas por pessoas jurídicas, que declarou, em relação à Lei n. 9.096/1995, inconstitucionais...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosCláusula de desempenhoConceitoFormação de estadosincorporação, subdivisão ou desmembramento se dará por meio de lei complementar.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoFormação de municípiosincorporação, subdivisão ou desmembramento se dará por meio de lei ordinário estadual.ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoPrincípio da presunção de inocênciaas garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas”.Ou seja, o direito penal brasileiro consagra que, para considerar...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoCondições de elegibilidadelei: nacionalidade brasileira; pleno exercício dos direitos políticos; alistamento eleitoral; domicílio eleitoral na circunscrição...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoApropriação de tesouroSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de tesouro1...525354...153
