Busca AIConceitosTodas as Áreas“frustração de direito assegurado por lei trabalhista” em ConceitosConceitoAbandono de incapaz majoradoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz majoradoConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralA Lei Complementar n° 35/1979 estabelece que o promotor de justiça quando, no curso de investigação, houver indício da prática...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoAbandono de incapaz qualificadoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz qualificadoConceitoCondutas análogasCurso de direito penal, vol 4: legislação penal especial. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidordireitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), na medida em que se conformam aos princípios...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidorConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosEssa contribuição pode ser promovida por entes públicos ou por pessoas jurídicas de direito privado.A receita da Seguridade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoInduzimento ao consumode drogas, em razão do direito à liberdade de expressão garantido constitucionalmente.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumo1...484950...156
