Busca AIConceitosTodas as Áreas“frustração de direito assegurado por lei trabalhista” em ConceitosConceitoEleição e posseLei Maior, introduzida após a Emenda Constitucional nº 16/1997, de 04 de junho de 1997.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoCrimes comunso Supremo Tribunal Federal (STF), conforme preconiza o art. 86, caput, da Lei Maior.Nas infrações penais comuns, uma vez...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoCompetênciasterritorial.Sobre os Juizados Especiais Lei nº 9.099/1995, de 26 de setembro de 1995, estes também integram a Justiça Estadual...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualCompetênciasConceitoAdministração pública em sentido estritoCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoGarantias do indiciadoAury Lopes Júnior defende que a fase investigativa também deve observar o princípio do contraditório e direito de defesa,...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoAdvocacia geral da uniãoconsultoria e assessoria jurídica sempre que instada a fazê-lo.A AGU foi fundada por meio da Lei Complementar nº 79/93,...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaAdvocacia geral da uniãoConceitoEstatuto dos deputados e senadoresna Lei Maior (art. 59, CF).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoQuem deve pagarNeste último caso, o terceiro não interessado não se sub-rogará nos direitos do credor, mas tão somente no direito de reembolsar-se...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagar1...124125126...153
