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fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em Conceitos

  • ConceitoTrabalho noturno

    por meio de norma coletiva (art. 611-A, caput, da CLT).por fim, o menor de 18 anos, por expressa vedação legal e constitucional...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoDocumentação do empregado

    Toda e qualquer alteração no contrato (p.ex., mudança de função e/ou de remuneração) devem ser refletidas neste documento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    normativa geral e nacional para determinados assuntos, mantendo-se espaços para distinções legais regionais e locais (ou...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
  • ConceitoLesão corporal seguida de morte

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal seguida de morte
  • ConceitoBeneficiários

    21 anos ou inválidos, que só serão elegíveis na ausência de dependentes das classes anteriores.A inscrição destes beneficiários...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoBenefícios

    por invalidez;b) aposentadoria por idade;c) aposentadoria por tempo de contribuição;d) aposentadoria especial;e) auxílio-doença...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoSistema de precedentes judiciais

    relações sociais e excessiva judicialização de conflitos acabaram por tornar os esforços legislativos obsoletos e insuficientes...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Sistema de precedentes judiciais
  • ConceitoDependentes

    à provisão da subsistência por parte daqueles mais afortunados, conforme estipulado na Constituição Federal no art. 229.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes