Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em ConceitosConceitoBenefíciospor invalidez;b) aposentadoria por idade;c) aposentadoria por tempo de contribuição;d) aposentadoria especial;e) auxílio-doença...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosConceitoDependentesà provisão da subsistência por parte daqueles mais afortunados, conforme estipulado na Constituição Federal no art. 229.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialDependentesConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesnormativa geral e nacional para determinados assuntos, mantendo-se espaços para distinções legais regionais e locais (ou...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoCaracterísticas do poder constituinte origináriolatente na sociedade e podendo atuar novamente a qualquer tempo.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoNatureza do poder constituinte origináriosociedade e, portanto, está acima da Constituição.Classificações principaisHá várias teorias sobre a natureza do Poder Constituinte...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioNatureza do poder constituinte originárioConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreassendo certo que nem todos foram abordados de forma adequada, especialmente à luz da natural evolução da sociedade.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosTais competências são de índole executiva ou não-legislativa, ou seja, são ações concretas destinadas à satisfação do interesse...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoSúmulashoje, conta com forte amparo na Constituição Federal, mais especificamente, na valorização da dignidade da pessoa e na redução...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulas1...909192...120
