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fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em Conceitos

  • ConceitoProvas eletrônicas

    a partir das mídias sociais, tais como Facebook, Instagram, Whatsapp poderão ser documentados por ata notarial e servir como...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Provas eletrônicas
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    ou seja, não tem competência jurisdicional e, portanto, não resolve conflitos mediante a aplicação do Direito.Bem da verdade...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoVícios de consentimento

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
  • ConceitoCondição

    contrária às leis, à ordem pública e os bons costumes, ou ainda aquela que privar de todo efeito o negócio jurídico, ou...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Condição
  • ConceitoTermo

    Entende-se por termo o evento futuro e inevitável que vincula o início ou o fim da eficácia do negócio jurídico,...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Termo
  • ConceitoEncargo

    Por exemplo, a doação de um imóvel vinculada à prestação de serviços gratuitos a uma comunidade carente.O encargo ilícito...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Encargo
  • ConceitoDescumprimento

    probatório a confissão formal e circunstanciada do investigado (prestada voluntariamente na celebração do acordo)”.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Descumprimento
  • ConceitoCabimento

    ou praticados contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, em favor do agressor.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento