Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em ConceitosConceitoRoubo majoradoda pena por uso de armas impróprias.- se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma de fogo: previsão mais gravosa...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoRoubo qualificadoconduta do roubo e culpa no resultado mais grave, lesão corporal grave ou morte.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoRoubo imprópriodo alcance de normas meramente regimentais das Casas Legislativas, por se tratar de matéria interna corporis....PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo impróprioConceitoRedistribuiçãosem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuiçãoConceitoRemoçãoremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRemoçãoConceitoDisponibilidade e do Aproveitamentomotivo de extinção do cargo ou por declaração de sua desnecessidade no órgão.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoPosse e do Exercícioremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoMaus-tratosNestas hipóteses, é indispensável que a conduta seja preterdolosa, com a ocorrência de dolo na conduta de maus-tratos e culpa...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratos1...787980...120
