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fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em Conceitos

  • ConceitoInício da personalidade jurídica

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Início da personalidade jurídica
  • ConceitoAmpla defesa e contraditório

    LIV e LV) e do que hoje se entende sejam seus conteúdos e alcance.Conquanto sejam comumente confundidos - ou tomados como...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e contraditório
  • ConceitoDireito constitucional processual

    Ambas as fontes principiológicas são de indispensável importância na definição das balizas de aplicação e interpretação do...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    Mesmo na reserva - ou se reformados - são garantidos aos oficiais os títulos, postos e uniformes.Sobre os membros das Forças...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    petições e outras ações relacionadas com o melhor estudo e compreensão de um determinado projeto de lei ou assunto.As comissões...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoPericlitação da vida e da saúde

    Perigo para a vida ou saúde de outrem.- Abandono de incapaz.- Exposição ou abandono de recém-nascido.- Omissão de socorro...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
  • ConceitoComposição e legislatura

    Federal de 1984), eis demonstrar bons resultados na representação dos entes federativos e no atendimento às necessidades...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    A Constituição Federal de 1988, para evitar a centralização de atribuições e a ascensão política única pessoa ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores