Busca AIConceitosTodas as Áreas“fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em ConceitosConceitoIdentificação profissionalsociedade justa e materialmente igualitária, calcada na valorização e promoção da dignidade da pessoa humana (arts. 1º,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoTribunal de contaslhes é possível aprovar ou rejeitar contas do Poder Executivo, bem como aplicar multas por despesas ilegais ou mesmo fixar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoPrescriçãofaça a marcação das férias dentro do período concessivo correspondente, o empregado pode exigir judicialmente que o faça ou...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoPlano de existência do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoConceitoTestemunhaldas partes, por consanguinidade, ou afinidade.CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasTestemunhalConceitoPresunçãoPor exemplo, a entrega do título ao devedor presume o seu pagamento.- Comum ou hominis - são aquelas que se baseiam nos acontecimentos...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunçãoConceitoPericialpor peritos com o objetivo de provar determinado fato ou ato jurídico.Vistoria é a inspeção realizada por peritos em bens...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPericialConceitoUsurpação de águasO crime de usurpação de águas se encontra previsto no artigo 161, §1º, I do Código Penal, e consiste nas ações de...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águas1...697071...120
