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fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações” em Conceitos

  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    A inteligência artificial, por fim, atua tanto na configuração do produto quanto na mediação da relação de consumo, operando...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoPericlitação da vida e da saúde

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    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    O crime de extorsão mediante sequestro se encontra previsto no artigo 159 do Código Penal e consiste na ação de...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    o patrimônio cultural e o descumprimento deste munus pode acarretar na responsabilização do ente público, inclusive por...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

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    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoComposição e legislatura

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    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    petições e outras ações relacionadas com o melhor estudo e compreensão de um determinado projeto de lei ou assunto.As comissões...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    A Constituição Federal de 1988, para evitar a centralização de atribuições e a ascensão política única pessoa ou...

    • Constitucional
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    • Estatuto dos deputados e senadores